Plano Estratégico para os próximos quatro anos em Rondônia é avaliado em seminário

Não basta alavancar a receita, é necessário saber aplicar os recursos sob controle, numa ação conjunta da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Superintendência Estadual de Licitações (Supel), Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre outros órgãos de controle, tornando Rondônia referência nacional em gestão fiscal.

o que afirmou o secretário de Finanças, Franco Ono, na manhã de quarta-feira (30) na abertura do seminário Transformando a Sefin, realizado no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, para avaliação, monitoramento e ajustes do Plano Estratégico lançado em julho do ano passado para o período 2017/2020, bem como, discutir metas e desafios específicos para este ano, quando se encerra o primeiro ciclo da modernização fiscal do estado.

O planejamento das ações para os próximos quatro anos define resultados pretendidos, objetivos e projetos prioritários, com o qual a Sefin trabalha aproveitando as oportunidades de arrecadação com o equilíbrio fiscal, assegurando controle dos gastos e condições financeiras para o desenvolvimento das políticas públicas em todo o estado.

Na abertura do evento, que contou com a presença do governador Daniel Pereira e dos titulares da Supel, Márcio Rogério; CGE, Francisco Netto; adjunto da Sefin, Marcelo Siqueira; e do coordenador dos projetos do Plano Estratégico, Luís Fernando Pereira, o secretário Franco Ono falou sobre o esforço que o governo realiza para implementar ações atendendo ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os investimentos feitos para que Rondônia não apenas se mantenha financeiramente no “azul”, mas que também promova ações revolucionárias, que fazem com que o estado seja um dos poucos do País com equilíbrio fiscal, executando obras e projetos, mantendo em dia compromissos com os servidores e prestadores de serviços. Os investimentos incluem, segundo Ono, aquisição de novos equipamento de tecnologia de informação e a contratação de servidores efetivos por meio de concurso público, garantindo estabilidade para que os serviços tenham continuidade em outras gestões.

“Não basta manter o equilíbrio financeiro, nosso esforço também é para garantir condições com vistas à implementação de novas melhorias em áreas como a saúde, que já teve avanço, embora não seja a ideal que pretendemos oferecer à população”, afirmou o secretário.

Franco Ono observou, que antes o governo buscava os valores sonegados, mas hoje o foco é evitar a sonegação do tributo devido com a utilização da nota fiscal, promovendo a responsabilidade fiscal com o uso correto dos recursos, inclusive reduzindo o número de processos em julgamento administrativo, que nos últimos anos foi de 15 a 20 mil, restando atualmente em tramitação na primeira instância 18.700 e cerca de 350 na segunda instância.

Entre os avanços ele citou também a expansão da Rede SIM para os 52 municípios do estado, a atualização cadastral dos proprietários rurais, consolidação da receita até o 5º dia útil de cada mês, inclusive auditagem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), facilitando a distribuição dos superávits entre os poderes ou compartilhamento dos déficits. “Rondônia é um dos poucos estados a fazer isso dentro do prazo”, argumentou.

Ao parabenizar a equipe pelo trabalho com respeito, comprometimento, eficácia e senso de equipe com ética, o secretário mostrou o resultado de recente pesquisa junto aos contribuintes que apontou que pelo menos 68% disseram se auto atender pelos canais eletrônicos disponibilizados pela Sefin, 71% avaliaram como positivos esses canais e 48% afirmaram que usam diariamente essas ferramentas de atendimento. Com vistas a agilizar ainda mais o atendimento, ele anunciou que em breve estará funcionando em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, na capital, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte, com a descentralização de vários serviços para áreas afastadas da sede da Sefin instalada no Palácio Rio Madeira.